Na empresa Fernanda Soares Cerâmicas, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da proteção de dados pessoais (LGPD Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais informados de forma a viabilizar a prestação de serviços, aprimorar a experiência do usuário e com o objetivo de cumprimento legal, nos moldes do Art. 7º, II da Lei Nº13.709/2018.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Dados: Nome, e-mail, endereço completo, CPF, sexo, data de nascimento, telefone de contato (opcional). Todos os dados pessoais coletados são, em sua totalidade, fornecidos pelo usuário.
Finalidade: Ações de marketing com envios de novidades de lançamentos, promoções, cupons de desconto, comunicados da empresa, informações de pedidos, envios e confirmações de solicitações do usuário.Importante salientar que esses dados informados pelo usuário não são utilizados para outros fins a não ser para estes mencionados acima.
1.2 Dados coletados automaticamente
Histórico de navegação: A Fernanda Soares Cerâmicas faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Utilizamos os seguintes Cookies: Cookies Essenciais/Necessários: Como o nome já nos diz, é um cookie essencial para o funcionamento dos serviços e recursos do site, como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Portanto não podem ser desativados; Cookies Funcionais: São cookies que possuem a função de personalizar uma experiência, memorizando suas preferências, escolhas e informações para que o usuário não precise informar novamente; Cookies Analíticos/Desempenho: São cookies de extrema importância para que a empresa acompanhe o comportamento dos seus usuários coletando informações das páginas acessadas, quanto tempo permaneceu na pagina ou se ela apresentou algum erro, causas de abandono do site, entre outras informações importantes para uma melhor administração e apresentação ao usuário, para isso utilizamos o Google Analytics.
O usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: Cadastramento na Newsletter; Criação de conta do titular no ato de conclusão de compra; Preenchimento de formulário de contato;
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você usuário, autoriza a Fernanda Soares Cerâmicas a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Fernanda Soares Cerâmicas para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Fernanda Soares Cerâmicas e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento entrando em contato através dos nossos canais de atendimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Fernanda Soares Cerâmicas assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no Art. 18º da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: Confirmar a existência de tratamento de dados; Acessar seus dados e corrigi-los; Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação; Solicitar o cancelamento da participação de listas de e-mail marketing que podemos encaminhar, ou solicitar cancelamento de conta; Desabilitar todos os cookies do site que foram armazenados em seu navegador, ciente do não funcionamento adequado do site sem os mesmos ativados; Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei; Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados; Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Fernanda Soares Cerâmicas através dos seguintes meios disponíveis: Formulário de Contato do site e e-mail: [email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Fernanda Soares Cerâmicas serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Fernanda Soares Cerâmicas perdurar. Dados preenchidos em formulário de contato são armazenados no software de e-mail marketing instalado no ambiente virtual e são mantidos por seis meses. No caso de contas inativas por um período de um ano, ou contas excluídas a pedido do cliente, os dados pessoais de cadastro fornecidos, juntamente com seu acesso, serão excluídos automaticamente do banco de dados ou anonimizados, necessitando assim de um novo cadastro em caso de retorno. Ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Fernanda Soares Cerâmicas reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, portanto somente a administradora Fernanda Soares ou a agente de suporte do provedor de hospedagem do site Fernanda Soares Cerâmicas, NuvemShop, em casos extraordinários, tais como: invasões e/ou perdas para restauração de dados (backup). Este último só terá o acesso diante à permissão expressa da administradora mencionada acima.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Fernanda Soares Cerâmicas se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
De acordo com a Resolução número 15, de 24 de abril de 2024, o prazo de contato para comunicação de ocorrências de violações de dados pessoais à autoridade Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares deve ser feito em até três dias úteis após ciência do incidente. A empresa contratada para hospedagem do site, NuvemShop CNPJ 30.926.625/0001-40, é responsável por informar a empresa Fernanda Soares Cerâmicas sobre o incidente identificado. A obrigatoriedade de comunicação é imprescindível quando o incidente acarretar risco ou dano relevante aos titulares, envolvendo dados sensíveis, financeiros, de menores, de autenticação, sigilosos ou em larga escala.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Fernanda Soares não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com os gateways de pagamentos presentes no site. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1 Como funciona?
Os dados bancários dos clientes ficam armazenadas nos servidores dos gateways de pagamento. Alguns gateways permitem a opção de “armazenar” cartões de crédito por meio de um método chamado tokenização. Os métodos de pagamento tokenizados podem ser usados para pagamentos por assinatura ou para conveniência do usuário em futuras compras.
O único dado salvo dentro do site Fernanda Soares Cerâmicas fica em forma de uma sequência numérica + caracteres, que é o que forma o token. Com a tokenização dos dados, as informações reais de cartão de crédito do usuário ficam armazenadas nos servidores do gateway de pagamento. A Fernanda Soares Cerâmicas não tem acesso a tais informações tokenizadas.
Os tokens são projetados para serem inúteis fora do contexto para o qual foram criados. São extremamente específicos para o pedido de compra realizado pelo usuário com os dados do mesmo utilizados com o gateway de pagamento escolhido no momento da compra. Não é possível de reutilizar para fins diferentes. Se algum dado presentes no token não for preciso ou excluído, o token não acionará o gatilho de conexão entre os servidores do site com gateway de pagamento, falhando o processo.
Tanto o usuário quanto à administração do site Fernanda Soares Cerâmicas não tem acesso ao token e a única visualização fornecida é apenas nos últimos 4 (quatro) dígitos do cartão utilizado na transação, a bandeira e data de expiração — utilizados apenas para fins de confirmação de pagamento.
Se, porventura, o cliente apagar seus métodos de pagamento utilizados, o token que está ligado a algum pedido será perdido para sempre e uma nova solicitação de pagamento será realizada.
As senhas de acesso salvas em banco de dados são criptografadas pela plataforma, usando uma combinação dos métodos hash MD5 e PHPass, não podendo ser vistas mesmo no acesso ao banco de dados.
7.2. Informações adicionais importantes
A Fernanda Soares Cerâmicas jamais entrará em contato com o cliente por terceiros solicitando dados pessoais, cartão de crédito ou quaisquer outros dados que porventura sejam solicitados via aplicativos de rede social e comunicação. Caso o usuário receber esse tipo de contato, por favor nos informe pelos nossos canais oficiais de atendimento.
Sugerimos também que os usuários de forma geral utilizem de meios de segurança e privacidade de dados através do uso de antivírus em seus computadores pessoais e uso de navegadores atualizados, dessa forma a proteção é intensificada de forma eficiente.
8. Alteração de Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 24 de abril de 2024. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
9. Responsabilidade
A Fernanda Soares Cerâmicas prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Fernanda Soares Cerâmicas, comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Fernanda Soares Cerâmicas não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Fernanda Soares Cerâmicas.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. *Ler tópico 6.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Fernanda Soares Cerâmicas; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
10. Encarregado de Proteção de Dados
A Fernanda Soares Cerâmicas disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular e sanar dúvidas: [email protected]; Ficha de Contato no site;
